25 de agosto de 2009

Moçambique: Universidade Eduardo Mondlane (UEM) vence jornadas de julgamento africano

UEM vence jornadas de julgamento africano A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), através de uma equipa de estudantes e docentes da Faculdade de Direito sagrou-se no grande vencedor da 18ª edição de jornadas de Julgamento Fictício sobre direitos humanos decorridas há dias em Lagos, Nigéria, envolvendo 42 países e mais de uma centena de instituições de ensino. A vitória de Moçambique foi alcançada conjuntamente com as Faculdades de Direito da Universidades de Ghana e de Camarões, numa edição que teve como lema “Minorias sexuais, autodeterminação económica, direito à associação e genocídio”. No mesmo evento, a equipa da Faculdade de Direito venceu a categoria de melhores alegações escritas enquanto que o Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM) arrecadou o prémio de melhor orador. Esta é a terceira vez que a Faculdade de Direito da UEM vence as jornadas de julgamento fictício sobre direitos humanos sendo a segunda vez consecutiva. Além da UEM e ISCTEM participaram na cerimónia a UNIZAMBEZE e a UDM (Universidade de Moçambique). O exercício, de carácter anual, é promovido pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória e, em princípio, conta com a participação de todas as faculdades de Direito dos estabelecimentos de ensino superior do continente negro. De acordo com Orquídea Massarongo, docente da UEM, que anualmente acompanha os estudantes da UEM, as jornadas são de capital importância pois desenvolvem, ao nível dos estudantes, grande capacidade de argumentação e retórica bem assim profundo conhecimento dos direitos humanos. No julgamento é colocado um caso hipotético sobre a violação dos direitos humanos, cabendo às partes (os estudantes) apresentarem argumentos ou para incriminação ou ilibação num tribunal formando por docentes. “Espera-se que no futuro estes estudantes venham a trabalhar na área dos direitos humanos. Quero aproveitar a ocasião para encorajar os estudantes a investigarem mais nesta área pois isso vai-lhes ser muito útil na vida prática”, disse a docente. Orquídea Massarongo tem o mérito do sucesso nas últimas edições do “Moot Court Africano” se considerado o seu papel na preparação dos estudantes. Aliás, de acordo com os estudantes (ambos do 4º ano) que participaram desta edição, Benedito Cossa e Shaida Carimo, a vitória só foi possível mercê do esforço daquela docente da cadeira de Direito Internacional Económico na UEM. “A minha participação me permitiu desenvolver as habilidades oratórias e ampliou o meu conhecimento sobre o funcionamento do sistema dos direitos humanos africano que ainda está na fase de instalação”, disse Cossa. Para Shaida Carimo foi uma experiência boa que permitiu consolidar o seu horizonte sobretudo porque o sistema jurídico que se usa no país é diferente do da maioria dos países que participam naquele evento. “Eles usam mais os casos precedentes e não a lei escrita como nós. Por isso que foi bom para aprofundar o conhecimento que tenho”, sublinhou Cossa que vai continuar a seguir mais casos sobre direitos humanos. No espírito de promover as habilidades de argumentação e retórica no seio dos estudantes, a Faculdade de Direito da UEM promove a segunda edição das jornadas nacionais anuais de julgamento fictício sobre direitos humanos em Novembro próximo. O evento vai acontecer de 23 a 26 de Novembro e contará com a presença de estudantes de todas as universidades moçambicanas. Maputo, Terça-Feira, 25 de Agosto de 2009:: Notícias