10 de novembro de 2009

Moçambique: Lourenço Marques – Maputo


Lourenço Marques – Maputo Após a Revolução Portuguesa de Abril de 1974, em Lisboa, os rebeldes moçambicanos se recusaram a depor armas. A pressão militar da Frelimo cresceu, desencadearam-se incidentes entre negros e brancos e em 07/09/1974 autoridades portuguesas e a Frelimo assinaram o acordo de Lusaka que estabelecia um governo de transição rumo à independência de Moçambique... ... Finalmente proclamada em 25/06/1975, como República Socialista de Moçambique; até este ano, Moçambique foi governado por um Governador-Geral português. Com a independência de Moçambique, Lourenço Marques passou a chamar-se Maputo. Maputo é o nome de um rio que desagua na baía que no tempo colonial se chamava de Lourenço Marques, e que atravessa o espaço do então concelho de Bela Vista. Nota: Maputo era também a designação de um regulado que se situava na margem direita do mesmo rio (antes conhecido por Lisuto). Este topónimo vem de Maputo (ou melhor Maputyo), pois assim se chamava o filho predilecto do poderoso régulo Nuagobe, que recebeu de seu pai aquelas extensas terras... Lourenço Marques foi um navegador português do século XVI, que deu o nome à quarto onde séculos depois viria a implantar-se a progressiva e bela cidade que tomou o seu nome, um dos melhores e mais importantes portos da África Austral. Nota: O Art.º n.º 1 do Decreto-Lei nº 10/76, de 13 de Março de 1976, diz textualmente: "A capital da República Popular de Moçambique passa a designar-se Maputo." No Artº 3 se pode ler: "O presente diploma produz efeitos a partir do dia 5 de Fevereiro de 1976, Dia dos Heróis Moçambicanos" (B.R. nº 30 - 1ª Série, de 13/3/1976). ... continuando... Uma violenta reacção dos brancos foi rapidamente reprimida e, Samora Machel tornou-se o primeiro presidente da República. Uma assembleia nacional foi eleita em 1977, e "grupos de dinamização" foram encarregados de implantar a política governamental. O país se alinhou com o Marxismo-Leninismo aliando-se à União Soviética e ao bloco do leste, principalmente a Alemanha Oriental. A colectivização da agricultura foi iniciada em 1975; a saída maciça de portugueses desorganizou a economia, impondo o reatamento de relações económicas com a África do Sul. Em 1979, surgiu uma rebelião armada anticomunista, liderada pela Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), com o apoio da África do Sul e baseada na Republica da Rodésia (actual Zimbabué) então sob dominação branca. Apesar da maciça campanha politico-ideológica e militar protagonizada pela Frelimo, a guerrilha se alastrou pelo país, desestabilizando a base económica agrícola e sufocando os centros urbanos. Essa guerra foi descrita como uma típica guerra civil, mas alguns indicam que a Renamo foi criada, treinada e suprida completamente por agentes estrangeiros... O alvo da Renamo era a destruição da infra-estrutura social e das comunicações de Moçambique e a queda eventual do governo. A seca e a fome de 1983 aguçaram o desepero da nação... Em 1984, Moçambique assinou um acordo de não-agressão com a África do Sul nos termos do qual, o governo Moçambicano se comprometia a suspender o apoio logístico ao Congresso Nacional Africano (ANC) que combatia o regime do "Apartheid" na África do sul e em contrapartida, o governo sul-africano faria o mesmo em relação aos rebeldes da Renamo, mas nos anos seguintes, o governo de Maputo denunciou transgressões dos sul-africanos. Em 1986, Samora Machel morreu num desastre de avião, e foi substituído por Joaquim Alberto Chissano, até então Ministro das Relações Exteriores e tido como hábil negociador político. Mantendo relações privilegiadas com os países socialistas, principalmente com a antiga URSS, Moçambique iniciou, no entanto, uma aproximação com os países ocidentais que passaram a prestar-lhe apoio militar. A Frelimo abandonou pouco a pouco sua rigidez ideológica, a liberalização económica se acelerou com o desmantelamento do Leste Europeu. No Congresso de Julho de 1989, a Frelimo renunciou ao marxismo-leninismo. Uma nova constituição foi adoptada em 1990 – quando é adoptado um novo nome ao país, República de Moçambique – e o multipartidarismo foi restaurado. Ainda naquele ano, a Frelimo e a Renamo assinaram um cessar-fogo parcial em Roma e, em Outubro de 1991, um acordo para o processo de paz. Com a assinatura do acordo de Roma, uma força das Nações Unidas foi encarregada de fiscalizar o cumprimento do cessar-fogo e o início do processo de desmilitarização geral, além de supervisionar a realização das eleições pluralistas. Adiadas em função dos desentendimentos entre as partes beligerantes, elas finalmente ocorreram em 1994 e Joaquim Chissano venceu o pleito. Seu governo promoveu, a partir de 1996, a aproximação com o governo do recém-eleito Nelson Mandela, da África do Sul, tendo os dois países assinado vários tratados de cooperação econômica. Moçambique fez muito para se reconstruir desde o fim da guerra, embora as minas terrestres, as secas (a última em 1998) e os ciclones e cheias como as de 2007 continuem a o flagelar o território.