Alfabeto para combater a pobreza – I como Igualdade
Não gosto de citações académicas em textos de jornal. Mas esta tem que ser: “Se olharmos para a sociedade humana de forma calma e desinteressada à primeira vista vai ser como se ela nos estivesse a mostrar apenas a violência dos poderosos e a opressão dos fracos. A nossa mente fica chocada pela crueldade de uns, ou é induzida a lamentar a cegueira de outros”. Antes de prosseguir com a citação, que é longa, talvez seja importante dar ao leitor uma informação importante. Quem escreveu isto foi Jean-Jacques Rousseau, grande pensador francês do século XVIII. E prosseguiu: “E como nada é menos permanente na vida como essas relações externas que são muitas vezes produzidas por acidente mais do que por sabedoria e que são chamadas fraqueza ou poder, riqueza ou pobreza, todas as instituições humanas parecem à primeira vista se fundarem meramente sobre bancos de areia movediça. Só olhando de mais perto, tirando o pó e a areia que envolve o edifício, que nos damos conta da base imóvel sobre a qual ele se ergue, e aprendemos a respeitar as suas fundações”. Mais uma pequena pausa para dizer que Rousseau escreveu isto num texto sobre a origem da desigualidade entre os homens.
Continuando: “Ora, sem um estudo profundo do homem, suas faculdades naturais e seu desenvolvimento sucessivo, jamais seremos capazes de fazer as necessárias distinções, ou separar, na constituição real das coisas, o que é o resultado da vontade divina do que são as inovações que resultam da arte humana. Portanto, as investigações políticas e morais às quais somos levados pela importante questão que nos ocupa agora são úteis em todos os sentidos; ao mesmo tempo, a história hipotética de governos proporciona-nos uma lição que é igualmente instrutiva à humanidade”. A tradução do Inglês para o Português é da minha responsabilidade; o original foi escrito em Francês, caso alguém esteja já a franzir o sobrolho. A citação ainda não terminou: “Ao considerarmos como nos teríamos desenvolvido se tivéssemos sido deixados à nossa sorte, devemos aprender a abençoar aquele, cuja mão misericordiosa – corrigindo as nossas instituições e conferindo-lhes uma base imóvel – evitou o tipo de deformações que talvez teriam nascido delas, e feito com que a nossa felicidade viesse das mesmas fontes com aparentemente maiores probabilidades de nos involver na miséria”.
Continuando: “Ora, sem um estudo profundo do homem, suas faculdades naturais e seu desenvolvimento sucessivo, jamais seremos capazes de fazer as necessárias distinções, ou separar, na constituição real das coisas, o que é o resultado da vontade divina do que são as inovações que resultam da arte humana. Portanto, as investigações políticas e morais às quais somos levados pela importante questão que nos ocupa agora são úteis em todos os sentidos; ao mesmo tempo, a história hipotética de governos proporciona-nos uma lição que é igualmente instrutiva à humanidade”. A tradução do Inglês para o Português é da minha responsabilidade; o original foi escrito em Francês, caso alguém esteja já a franzir o sobrolho. A citação ainda não terminou: “Ao considerarmos como nos teríamos desenvolvido se tivéssemos sido deixados à nossa sorte, devemos aprender a abençoar aquele, cuja mão misericordiosa – corrigindo as nossas instituições e conferindo-lhes uma base imóvel – evitou o tipo de deformações que talvez teriam nascido delas, e feito com que a nossa felicidade viesse das mesmas fontes com aparentemente maiores probabilidades de nos involver na miséria”.
A simples tese deste francês é de que a sociedade – a vida em sociedade – é a fonte da desigualidade. No estado natural somos todos iguais, presume ele. A solução para a degeneração que ocorre na sociedade é um contrato social que assente num código moral que só é possível em sociedade. Isto é, definindo a sociedade como um contrato social iremos produzir um modelo que vai reflectir a preocupação de cada um de nós de garantir que, seja qual for o lugar que ele vier a ocupar na sociedade que daí resultar, terá assegurada uma vida condigna. Esta é, na verdade, a essência dos modelos contratualistas que andam por aí, sendo que a mais importante formulação nos últimos tempos foi dum filósofo americano, John Rawls, na sua teoria da justiça. Creio ser possível abordar o combate à pobreza a partir da reflexão sobre a igualdade. Para os leitores militantes: igualdade, não desigualdade! Pode ser útil à saúde normativa da nação levantar a questão do contrato social, isto é a questão relacionada com o que leva cada um de nós a ter interesse em investir nesta comunidade de destino que Moçambique se tornou.
A única restrição que eu iria levantar à participação neste grande debate sobre o contrato social seria em relação aos compatriotas que pactuaram com a brincadeira do PNUD de nos mandar fazer estudos de perspectiva com modelos baseados na fauna africana e que resultaram na produção da Agenda 2025 da qual só poucos se lembram, se lembram. Esses deviam ficar de fora ou, caso isso seja duro demais, devia se lhes conceder uma ilha qualquer no arquipélago de Bazaruto onde poderiam declarar a sua própria República Autónoma para o Estudo de Perspectivas e Visões.
E. Macamo
Maputo, Sexta-Feira, 16 de Abril de 2010:: Notícias